a) A publicidade é a regra no acesso à informação pública, e o sigilo deve ser a exceção, aplicável apenas em situações estritamente necessárias. A transparência ativa se refere à divulgação espontânea de informações pela administração pública, enquanto a transparência passiva se refere ao fornecimento de informações mediante solicitação formal do cidadão. A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais no âmbito do acesso à informação pública.

b) A publicidade é a exceção no acesso à informação pública, e o sigilo deve ser a regra, sendo aplicável apenas quando solicitado por órgãos públicos. A transparência passiva obriga a administração pública a divulgar informações apenas quando solicitadas pelos cidadãos, não havendo necessidade de divulgação espontânea. A LGPD exige que todas as informações solicitadas sejam fornecidas, independentemente de sua natureza.

c) O controle social é a fiscalização direta da sociedade sobre os atos do Poder Legislativo, não estando relacionado ao acesso à informação. A transparência passiva implica no fornecimento das informações públicas sem a necessidade de solicitação formal do cidadão. A LGPD não interfere no acesso a informações públicas, uma vez que não regula dados públicos.

d) A publicidade é a regra, e o sigilo é a exceção no acesso à informação pública, com transparência ativa envolvendo a divulgação espontânea de informações pela administração pública. A transparência passiva exige que a administração pública forneça informações mediante solicitação. A LGPD exige o consentimento do titular dos dados para que informações públicas possam ser divulgadas, independentemente da natureza dos dados.

e) A transparência ativa diz respeito ao fornecimento de informações apenas quando solicitadas pela sociedade, sendo a transparência passiva uma divulgação espontânea e irrestrita das informações públicas pela administração. O controle social é exclusivamente exercido pelos servidores públicos, não havendo participação direta da sociedade civil. A LGPD permite a divulgação irrestrita de informações públicas sem necessidade de consentimento do titular.

a) A publicidade é a regra no acesso à informação pública, e o sigilo deve ser a exceção, aplicável apenas em situações estritamente necessárias. A transparência ativa se refere à divulgação espontânea de informações pela administração pública, enquanto a transparência passiva se refere ao fornecimento de informações mediante solicitação formal do cidadão. A LGPD não se aplica ao tratamento de dados pessoais no âmbito do acesso à informação pública.

b) A publicidade é a exceção no acesso à informação pública, e o sigilo deve ser a regra, sendo aplicável apenas quando solicitado por órgãos públicos. A transparência passiva obriga a administração pública a divulgar informações apenas quando solicitadas pelos cidadãos, não havendo necessidade de divulgação espontânea. A LGPD exige que todas as informações solicitadas sejam fornecidas, independentemente de sua natureza.

c) O controle social é a fiscalização direta da sociedade sobre os atos do Poder Legislativo, não estando relacionado ao acesso à informação. A transparência passiva implica no fornecimento das informações públicas sem a necessidade de solicitação formal do cidadão. A LGPD não interfere no acesso a informações públicas, uma vez que não regula dados públicos.

d) A publicidade é a regra, e o sigilo é a exceção no acesso à informação pública, com transparência ativa envolvendo a divulgação espontânea de informações pela administração pública. A transparência passiva exige que a administração pública forneça informações mediante solicitação. A LGPD exige o consentimento do titular dos dados para que informações públicas possam ser divulgadas, independentemente da natureza dos dados.

e) A transparência ativa diz respeito ao fornecimento de informações apenas quando solicitadas pela sociedade, sendo a transparência passiva uma divulgação espontânea e irrestrita das informações públicas pela administração. O controle social é exclusivamente exercido pelos servidores públicos, não havendo participação direta da sociedade civil. A LGPD permite a divulgação irrestrita de informações públicas sem necessidade de consentimento do titular.