I. Negar ou atrasar a informação solicitada sem justificativa legal é uma conduta ilícita e sujeita à aplicação de sanções, como advertência, multa ou suspensão.
II. Fornecer dados incorretos pode ser classificado como uma infração grave, sujeitando o agente público a sanções, incluindo improbidade administrativa, que pode resultar em perda da função pública e outras penalidades.
III. A classificação indevida de informações como sigilosas, sem amparo legal, é passível de sanção, sendo considerada uma violação ao princípio da publicidade e à transparência pública.

Está correto o que se afirma em:

A) I, II e III
B) I e III apenas
C) II e III apenas
D) I apenas

I. Negar ou atrasar a informação solicitada sem justificativa legal é uma conduta ilícita e sujeita à aplicação de sanções, como advertência, multa ou suspensão.
II. Fornecer dados incorretos pode ser classificado como uma infração grave, sujeitando o agente público a sanções, incluindo improbidade administrativa, que pode resultar em perda da função pública e outras penalidades.
III. A classificação indevida de informações como sigilosas, sem amparo legal, é passível de sanção, sendo considerada uma violação ao princípio da publicidade e à transparência pública.

Está correto o que se afirma em:

A) I, II e III
B) I e III apenas
C) II e III apenas
D) I apenas

Gabarito:

A) I, II e III

Justificativa:

I. De fato, negar ou atrasar informações sem justificativa legal é uma infração sujeita a sanções, como advertência, multa ou suspensão, conforme a Lei nº 12.527/2011.

II. Fornecer dados incorretos pode ser considerado um ato grave e resultar em sanções mais severas, como improbidade administrativa.

III. A classificação indevida de sigilo é uma violação ao princípio da publicidade e pode resultar em sanções, conforme o disposto na lei.

Essa estrutura reflete uma análise detalhada sobre as condutas ilícitas e as sanções previstas na Lei de Acesso à Informação.