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Tags
#LAI_12.527/2011 #decreto_7724/2012
Question

De acordo com os princípios da LAI, quando um órgão público nega o acesso a determinada informação sem apresentar justificativa fundamentada, tal conduta infringe diretamente os princípios da:

A) Transparência ativa, publicidade e igualdade.
B) Razoabilidade, responsabilidade e proporcionalidade.
C) Motivação, publicidade e proteção da privacidade.
D) Motivação, razoabilidade e proporcionalidade.
E) Motivação, igualdade e proteção da privacidade.

Answer
Gabarito: D
Justificativa: Negar sem justificar viola diretamente o princípio da motivação, além de possivelmente infringir os critérios de razoabilidade e proporcionalidade no tratamento do pedido.

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De acordo com os princípios da LAI, quando um órgão público nega o acesso a determinada informação sem apresentar justificativa fundamentada, tal conduta infringe diretamente os princípios da:

A) Transparência ativa, publicidade e igualdade.
B) Razoabilidade, responsabilidade e proporcionalidade.
C) Motivação, publicidade e proteção da privacidade.
D) Motivação, razoabilidade e proporcionalidade.
E) Motivação, igualdade e proteção da privacidade.

Answer
?

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De acordo com os princípios da LAI, quando um órgão público nega o acesso a determinada informação sem apresentar justificativa fundamentada, tal conduta infringe diretamente os princípios da:

A) Transparência ativa, publicidade e igualdade.
B) Razoabilidade, responsabilidade e proporcionalidade.
C) Motivação, publicidade e proteção da privacidade.
D) Motivação, razoabilidade e proporcionalidade.
E) Motivação, igualdade e proteção da privacidade.

Answer
Gabarito: D
Justificativa: Negar sem justificar viola diretamente o princípio da motivação, além de possivelmente infringir os critérios de razoabilidade e proporcionalidade no tratamento do pedido.
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statusnot learnedmeasured difficulty37% [default]last interval [days]               
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scheduled repetition interval               last repetition or drill

Details

No repetitions


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