Considere a seguinte situação hipotética:
Um cidadão solicita acesso a informações sobre um programa social. O órgão responsável se recusa a fornecer os dados, alegando que as informações envolvem decisões administrativas estratégicas. Não há qualquer dado pessoal envolvido, nem ameaça à segurança nacional.

Com base nos princípios da LAI, a recusa:

A) Está correta, pois o princípio da proteção da privacidade prevalece.
B) Está parcialmente correta, desde que fundamentada e proporcional.
C) É indevida, pois fere os princípios da publicidade, motivação e razoabilidade.
D) É válida se o cidadão não justificar sua solicitação.
E) É legal se a decisão for tomada por autoridade superior, ainda que sem motivação.

Considere a seguinte situação hipotética:
Um cidadão solicita acesso a informações sobre um programa social. O órgão responsável se recusa a fornecer os dados, alegando que as informações envolvem decisões administrativas estratégicas. Não há qualquer dado pessoal envolvido, nem ameaça à segurança nacional.

Com base nos princípios da LAI, a recusa:

A) Está correta, pois o princípio da proteção da privacidade prevalece.
B) Está parcialmente correta, desde que fundamentada e proporcional.
C) É indevida, pois fere os princípios da publicidade, motivação e razoabilidade.
D) É válida se o cidadão não justificar sua solicitação.
E) É legal se a decisão for tomada por autoridade superior, ainda que sem motivação.